Três auditores fiscais da Receita Federal, um empresário e dois despachantes aduaneiros podem ter que devolver R$ 1 milhão sonegado dos cofres públicos. O grupo é acusado de receber e pagar propina para a liberação de cargas de uma refinaria de petróleo sem o pagamento de tributos ou marcação de mercadoria. Ação de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em Mato Grosso do Sul.

A fraude, descoberta na Operação Vulcano e confirmada pela Corregedoria da Receita Federal, aconteceu na inspetoria de Corumbá - fronteira do Brasil com Bolívia - entre dezembro de 2007 e março de 2008. Segundo as investigações, os servidores recebiam R$ 200 por caminhão liberado sem tributação.

O MPF pede que os seis acusados sejam condenados a ressarcir a União pelas contribuições não cobradas - no valor de R$ 1,165 milhão - e paguem também R$ 100 mil por danos morais coletivos. Os envolvidos podem ainda ter seus direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o Poder Público e os auditores fiscais perder o cargo.

Em caráter liminar, o Ministério pede a indisponibilidade dos bens dos acusados para garantir o ressarcimento dos valores.

FONTE:

  

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